Conheça os contratos de trabalho para clínicas médicas e suas características
Há muitas maneiras de contratar médicos, e por esta razão é importante estudar este assunto a fim de determinar qual tipo de contrato de trabalho utilizar em sua clínica
Os contratos de trabalho são a base da relação de trabalho, e diversificam as formas de prestação de serviços por parte do profissional.
Discutiremos os contratos de trabalho mais comuns utilizados pelos profissionais médicos neste post. Leia até o fim e saiba como definir o contrato de trabalho que será utilizado em sua clínicas médicas.
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Quais são as formas de contratos de trabalho em uma clínica médica?
Quando você emprega médicos, você deve ter cuidado e consciência de que ambas as partes devem cumprir certos direitos e deveres. Veja abaixo os modelos de contrato e suas especialidades.
CLT
A CLT, ou Consolidação das Leis Trabalhistas, é um vínculo trabalhista que é amplamente utilizado no Brasil. Ao trabalhar sob este regime, o empregador deve cumprir todas as obrigações do contrato, com a não eventualidade, o que configura um vínculo empregatício. Isso proporciona os seguintes direitos: férias, 13º salário, FGTS, INSS, seguro-desemprego, entre outros benefícios.
Autônomo
Os médicos que trabalham como autônomos, de fato, não têm uma relação de trabalho, desse modo não possuem vínculo empregatício, o que lhes tira os direitos assegurados ao CLT, como 13º, férias, FGTS e outros. Estes profissionais normalmente trabalham para cooperativas, planos de saúde, ou em suas próprias clínicas e escritórios. Estes contratos podem ser rescindidos ou alterados a qualquer momento sem burocracia.
Pessoa jurídica
Um médico pode se estabelecer como uma Pessoa Jurídica e prestar seus serviços através de uma empresa prestadora de serviços. Portanto, a contratação pode ser feita através de um contrato de prestação de serviços. O PJ arca com suas próprias obrigações tributárias e também não tem direito a receber benefícios do modelo CLT, como as férias remuneradas, por exemplo.
Sociedade em conta de participação
Muitas clínicas médicas empregam profissionais através de acordos de parceria limitada. É formada uma parceria comercial na qual cada sócio se compromete a fazer uma certa contribuição ao capital social da empresa. Os lucros são então divididos.
Como funciona o contrato do médico para o setor público?
Esse tipo de contrato de trabalho é visto como benéfico para muitos profissionais médicos. Eles podem se tornarem funcionários do serviço público após serem contratados através de um exame competitivo. Os funcionários públicos recebem estabilidade, uma boa carreira e aposentadoria completa, assim como quase todos os direitos da CLT.
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Ter todos os termos de uma oferta em um anúncio de emprego é vantajoso porque permite que um médico determine se ele está interessado em participar do processo de seleção. Por isso, é fundamental determinar qual será o modelo utilizado para sua empresa.
Ao escolher entre os tipos de contrato de trabalho, vimos que é essencial considerar uma série de burocracias que devem ser tratadas. Além dos processos de formalização que seriam necessários, percebemos que o apoio contábil é crítico nesta situação.
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