Médico, você sabia que ter um CNPJ ajuda a economizar impostos, acessar mais oportunidades de trabalho e garantir organização financeira?
Neste artigo, vamos explicar de forma clara e objetiva se você precisa de CNPJ para atuar como médico, quais são as vantagens de ser PJ e como você pode abrir o seu com facilidade. Vamos lá?
Pensando nisso, a ContReal, sua assessoria contábil especializada na área da saúde, decidiu preparar um conteúdo completo e, com isso, esclarecer as principais dúvidas relacionadas ao CNPJ médico.
Deseja saber mais sobre a contabilidade médica e conhecer os benefícios de exercer sua profissão como PJ? Então, continue conosco e acompanhe este conteúdo até o final.
Médico precisa de CNPJ para exercer sua profissão?
O médico é um profissional liberal cuja profissão é regulamentada pela Lei 12.842 que dispõe sobre o exercício da Medicina e pelos atos normativos do CRM – Conselho Regional de Medicina.
Por sua vez, como profissionais liberais, os médicos possuem autonomia para desenvolver suas atividades, tanto na condição de pessoa física como também na condição de pessoa jurídica – PJ.
Com isso, podemos afirmar que, por força legal, o médico não precisa de CNPJ para exercer sua profissão. No entanto, atuar como prestador de serviços PJ (pessoa jurídica) pode garantir muitos benefícios, sendo, portanto, uma escolha recomendada.
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Médico precisa de CNPJ: quais as vantagens do CNPJ médico?
Quando o objetivo é exercer a profissão de maneira rentável, encontrando boas oportunidades de trabalho e pagando menos impostos, o médico precisa de CNPJ.
Para que não restem dúvidas, separamos, neste tópico, as principais vantagens que os médicos encontram ao abrir um CNPJ para desenvolver sua profissão na condição de pessoa jurídica.
1. Economia de impostos
A economia de impostos é uma das principais, senão a mais relevante vantagem para médicos que decidem abrir um CNPJ.
Médicos que atuam como pessoa jurídica podem ser tributados no Simples Nacional, com alíquota inicial de 6% sobre o faturamento, ou no Lucro Presumido, com alíquota entre 13,33% e 16,33% sobre o faturamento mensal.
Com isso, a carga tributária do médico PJ acaba sendo menor que a aplicável sobre médicos que atuam como pessoa física.
De acordo com a legislação em vigor, o médico pessoa física precisa contribuir mensalmente para o IRPF (Imposto de Renda Pessoa Física), cuja alíquota pode chegar a 27,50% ao mês, isso sem falar na contribuição previdenciária (INSS).
2. Mais oportunidades de trabalho
Sem risco de errar, podemos afirmar que o médico precisa de CNPJ quando está em busca de mais oportunidades de trabalho.
Esse tipo de afirmação leva em consideração que empresas, em geral, clínicas e hospitais, preferem, em sua grande maioria, contratar médicos que possuem CNPJ.
A preferência em questão leva em consideração a economia com encargos trabalhistas, como FGTS, férias e 13º salário que as empresas encontram ao substituírem profissionais CLT por prestadores de serviço do tipo PJ.
3. Permissão para emitir notas fiscais
Outro fato interessante relacionado à abertura do CNPJ médico diz respeito à permissão para emitir notas fiscais.
Médicos que atuam como pessoa jurídica podem emitir nota fiscal para os seus clientes, facilitando que estes solicitem e recebam dos seus planos de saúde reembolso pelos serviços médicos contratados.
4.Economia na contribuição previdenciária
Por fim, não podemos deixar de comentar que com um CNPJ os médicos também podem contribuir menos para o INSS.
Na prática, isso se torna possível, pois o médico pessoa física, precisa contribuir com uma alíquota de 20% sobre os seus rendimentos, enquanto que o médico que é sócio ou proprietário de uma PJ médica, contribui com uma alíquota de 11%.
Médico precisa de CNPJ: quais os tipos de CNPJ médico?
Você já sabe que, apesar de não ser obrigatório, o CNPJ para médicos pode garantir a estes profissionais uma série de benefícios importantes.
Sendo assim, é hora de conferir quais são os tipos de CNPJ que um médico pode abrir. Existem opções para profissionais que atuam sozinhos e para aqueles que possuem sócios.
Para aqueles que pretendem atuar de forma individual, as opções são as seguintes:
- EI – Empresário Individual;
- SLU – Sociedade Limitada Unipessoal.
Por sua vez, para aqueles que desejam abrir um CNPJ em sociedade, as opções são:
- Sociedade Empresária Limitada;
- Sociedade Simples.
A fim de garantir a melhor escolha com base nos seus objetivos, o ideal é que o médico que deseja abrir um CNPJ, consulte uma contabilidade especializada no seu segmento.
Por isso, nós, da ContReal, montamos um time de especialistas em contabilidade médica e oferecemos todo o suporte contábil para profissionais da medicina e demais áreas da saúde em geral.
Médico pode ser MEI?
Você já sabe que médico precisa de CNPJ quando deseja pagar menos impostos, emitir notas fiscais e encontrar mais oportunidades de trabalho.
Por sua vez, você sabe também que os médicos possuem diversos tipos de CNPJ à sua disposição, conforme foi visto anteriormente.
Sendo assim, é hora de responder uma pergunta muito comum entre os médicos que desejam atuar como PJ: “médico pode ter CNPJ sendo MEI?”.
Infelizmente, de acordo com a legislação em vigor, médicos não podem ser MEI, tendo em vista que suas atividades não estão previstas no rol de ocupações permitidas aos microempreendedores individuais.
Como abrir um CNPJ médico?
Agora que você já sabe que médico precisa de CNPJ, é hora de conferir em um pequeno passo a passo, o que é preciso para abrir o seu CNPJ e começar a atuar como pessoa jurídica.
Muitos médicos acreditam que o processo para atuar como PJ é lento, de alto custo e burocrático, quando, na verdade, não é nada disso o que acontece na prática.
Abrir um CNPJ pode ser mais simples do que você imagina, bastando, para isso, que se observe os seguintes passos:
- Contrate uma contabilidade especializada;
- Reúna os documentos solicitados pelo contador;
- Aguarde a emissão do CNPJ e demais documentos.
Além do CNPJ, o médico PJ precisará de uma Inscrição Municipal, uma Licença Sanitária e um Alvará de Funcionamento, todos os documentos providenciados pela contabilidade.
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